Termos e Condições de Uso do Unico Auto

Este documento, o qual chamaremos de “Termos”, apresenta as condições para o uso do Unico Auto, que consiste em uma plataforma de gestão de processos para concessionárias (“Unico Auto” ou “Plataforma”). A UNICO (“UNICO” ou “nós”) disponibilizará o Unico Auto aos adquirentes dos Serviços (“Clientes”) e às pessoas autorizadas como representantes dos Clientes ou funcionários dos Clientes (“Usuários”). Neste documento, iremos nos referir a Clientes e Usuários como “você”. 

Lembre-se que, ao manifestar seu aceite neste documento você estará manifestando sua ciência e expressa concordância com as disposições definidas neste documento Aviso de Privacidade, que pode ser encontrada no Portal do Cliente.

Este documento explica todas as condições de utilização do Unico Auto de forma simples e direta. Contudo, caso você encontre dificuldades na compreensão de qualquer informação aqui descrita ou necessite de mais informações, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco pelo e-mail sac@acessodigital.com.br e esclarecer todas suas dúvidas. 

Bem-vind@ ao Unico Auto! Desejamos a você uma ótima experiência!

Quem somos?

A UNICO é uma IDtech brasileira com soluções para simplificar a vida das pessoas por meio de sua identidade digital. Buscamos identificar e conectar as pessoas com produtos e serviços, de forma simples e confiável, devolvendo a elas o total controle sobre seus dados.

O que é o Unico Auto e para que ele serve? 

É uma plataforma que atua com BPM - Business Process Management, ou seja, Gerenciamento Eletrônico de Processos de Negócio. O objetivo é atuar como plataforma tecnológica para a transformação digital imediata de processos analógicos, de uma forma segura, para proporcionar autonomia e modernização de suas operações e assim, melhorar o dia a dia de trabalho das pessoas.

Quem pode utilizar a Plataforma Unico Auto? 

Para utilizar a Plataforma Unico Auto, você deve ser Usuário e/ou Colaborador, ter pelo menos 18 anos de idade completos e não ser impedido de utilizar nossos produtos e serviços de acordo com as leis aplicáveis. 

A pessoa que se autenticar na Plataforma Unico Auto utilizando dados de terceiros indevidamente, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

Quais são as suas responsabilidades?

Para a correta utilização do Unico Auto, é de sua responsabilidade a observância e cumprimento de todas as especificações, instruções, padrões e requisitos técnicos definidos pela UNICO. 

Você reconhece e concorda que a operação e utilização do Unico Auto depende do funcionamento adequado e efetivo da internet e de outros equipamentos e serviços de terceiros (incluindo seu próprio dispositivo ou navegador). 

Ao utilizar o Unico Auto, os usuários têm as seguintes responsabilidades: 

  1. Observar e cumprir todas as especificações, instruções, padrões e requisitos técnicos definidos pela Unico;
  2. Garantir a veracidade: (i) de todo e qualquer conteúdo inserido, enviado e/ou transmitido por meio da Plataforma Unico Auto e demais destinatários do conteúdo; e (ii) dos dados informados, reconhecendo que a inconsistência desses poderá implicar a impossibilidade de acessar e/ou utilizar a plataforma;
  3. Estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos por meio da Plataforma Unico Auto são de sua inteira responsabilidade, e garante possuir todos os direitos e autoridade necessários para utilizar a plataforma nos termos aqui expostos; 
  4. Manter seus equipamentos em local seguro, com mecanismos de segurança da informação, tais como, mas não se limitando a, firewall, antivírus, atualizadores de patches, bem como mecanismos restritivos de acesso aos seus aplicativos. É sua obrigação garantir a segurança, sigilo e utilização adequada de seu login e senha cadastrados, nunca as divulgando e nem permitindo o seu uso por terceiros;
  5. Respeitar os mecanismos de autenticação, tais como a solicitação de senha, código PIN, aprovação de acesso em novos aparelhos, entre outros; 
  6. Observar e garantir que todos seus acessos à Plataforma Unico Auto, website, bem como eventuais comunicações, sejam realizadas por meio do domínio oficial da Unico, qual seja https://app.vianuvem.com.br/auto/login, a fim de inibir ataques de phishing e/ou de engenharia social;
  7. Você deverá manter seu e-mail e número de telefone sempre atualizados para que a Unico possa realizar procedimentos de segurança necessários para garantir a legitimidade do acesso; 
  8. Notificar a Unico imediatamente sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança que tenha conhecimento;
  9. Reparar todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos dos demais Titulares, terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Unico ou a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste documento, ou de qualquer ato danoso praticado contra a Unico.

Desta forma, ao aceitar estes Termos, você declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos por meio do Unico Auto são de sua inteira responsabilidade, e garante possuir todos os direitos e autoridade necessários para usar o Unico Auto nos termos aqui expostos. Caso você descumpra qualquer disposição destes Termos ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a UNICO poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer usuário do Unico Auto ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, (i) suspender ou limitar seu acesso ao Unico Auto e demais sistemas da UNICO, (ii) suspender a sua conta e/ou (iii) tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos e para o bom funcionamento do Unico Auto.

O que você não pode fazer?

Você não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Unico Auto: 

  1. Quaisquer atos ilícitos e/ou em violação da legislação vigente; 
  2. Atos contrários às previsões destes Termos; 
  3. Atos contrários à moral e aos bons costumes; 
  4. Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da UNICO e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
  5. Praticar quaisquer atos que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à UNICO, a quaisquer Clientes e/ou Usuários em contato com o Unico Auto ou com os demais sistemas da UNICO, bem como a quaisquer terceiros, inclusive por meios automatizados, como hacking, scraping ou crawling;
  6. Usar o Unico Auto ou acessá-lo para representar qualquer pessoa ou representar indevidamente outrem.
  7. Licenciar, sublicenciar, vender, alugar, transferir, distribuir, compartilhar ou, de qualquer forma, disponibilizar o Unico Auto e suas funcionalidades e/ou documentos relacionados para acesso de terceiros sem autorização expressa da UNICO e/ou de seus titulares, em caso de dados pessoais; 
  8. Utilizar o Unico Auto com o objetivo de desenvolver ou operar produto semelhante em concorrência com a UNICO, ou facilitar o acesso ao Unico Auto por um concorrente direto da UNICO; e 
  9. Decompilar ou promover, e/ou facilitar, qualquer engenharia reversa, acesso indevido ou tentativa de engenharia reversa ou acesso indevido ao código fonte do Unico Auto. Se você acha que algum Usuário ou terceiro está fazendo uso do Unico Auto de uma forma que viole as restrições acima, entre em contato conosco pelo e-mail sac@acessodigital.com.br.

Caso você descumpra qualquer disposição destes Termos ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a UNICO poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Titular ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, (i) suspender ou limitar seu acesso à Plataforma Unico Auto, (ii) suspender a sua conta e/ou (iii) tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento da legislação vigente, bem como destes Termos e para o bom funcionamento da plataforma.

Limites de Responsabilidade da Unico

Em nenhuma hipótese a Unico será responsável (incluindo, mas sem limitação):

(a) pelo uso indevido da Plataforma Unico Auto por você ou por terceiros, e/ou pelos conteúdos inapropriados carregados, enviados e/ou transmitidos à ou por meio da plataforma – incluindo qualquer tipo de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou por quaisquer outros mecanismos que venham a ser criados;

(b) por tecnologias que tentem se passar pela Plataforma Unico Auto, website oficial e/ou por conteúdos transmitidos ao Titular, independentemente do meio, que não sejam provenientes do domínio https://app.vianuvem.com.br/auto/login, incluindo qualquer tipo de phishing, engenharia social ou quaisquer outros mecanismos que venham a ser criados;

(c) por falhas, impossibilidades técnicas, indisponibilidades da Plataforma Unico Auto em virtude de mau uso ou problemas técnicos nos terminais, dispositivos ou acesso à internet, ou qualquer indisponibilidade do serviço que seja decorrente da estrutura digital ou de tecnologia e sistemas do Usuário ou do Controlador;

(d) a Unico não garante que o acesso à Plataforma Unico Auto, seu conteúdo e/ou sua operação serão ininterruptos ou livres de erros.

(e) por danos diretos ou indiretos, especiais ou emergentes, incluindo lucros cessantes, advindos de ou relacionados ao uso do Unico Auto. 

De quem são os direitos de Propriedade Intelectual sobre o Unico Auto?

A UNICO detém todos direitos de propriedade intelectual relacionados ao Unico Auto, serviços e ao website, sendo que a aceitação destes Termos por você consiste apenas na concessão, por parte da UNICO, de uma licença limitada, temporária, revogável, não-exclusiva e intransferível para usar nosso Unico Auto, sempre de acordo com estes Termos. Portanto, você não passará a ter qualquer direito de uso, licença ou cessão de propriedade intelectual que não aqueles expressamente previstos nestes Termos. 

Disputas legais

Qualquer disputa em conexão com estes Termos será regida e interpretada de acordo com as leis do Brasil. Eventuais disputas e litígios decorrentes destes Termos ou relacionados ao uso do Unico Auto serão dirimidas pelo juízo da Comarca de São Paulo/SP, à exceção dos casos em que haja prerrogativa de foro prevista em lei. Cada um dos parágrafos destes Termos de Uso opera separadamente. Isto significa que, se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer um deles seja ilegal ou inexequível, os parágrafos restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Estes Termos podem ser alterados?

Sim, este documento pode ser atualizado de tempos em tempos, para esclarecer alguns pontos, atualizar procedimentos ou refletir alterações legais. Nós avisaremos acerca de ajustes nestes Termos por meio de suas informações de contato cadastradas e/ou pela disponibilização de avisos em nossas plataformas.

Fale com a UNICO

Este documento explica todas as condições de utilização da Plataforma de forma simples e direta. Contudo, caso você encontre dificuldades na compreensão de qualquer informação aqui descrita ou necessite de mais informações, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco pelo e-mail sac@acessodigital.com.br e esclarecer todas suas dúvidas. 

Bem-vind@ ao Aviso de Privacidade do Unico Auto

Se você está aqui, significa que a empresa para qual você trabalha escolheu a Unico para contratar o Unico Auto, que consiste em uma plataforma de gestão de processos para concessionárias. A UNICO (“UNICO” ou “nós”) disponibilizará o Unico Auto aos adquirentes dos Serviços (“Clientes”) e às pessoas autorizadas como representantes dos Clientes ou funcionários dos Clientes (“Usuários”). Neste documento, iremos nos referir a Clientes e Usuários como “você”. 

Sabemos que seus dados e os dados dos seus clientes são importantes para você, por isso temos como valor inegociável o máximo respeito à privacidade de cada indivíduo e a todas as decisões que podem ser tomadas em decorrência deste direito.

Este documento explica as questões de privacidade do Unico Auto de forma simples e direta. Contudo, caso você encontre dificuldades na compreensão de qualquer informação aqui descrita ou necessite de mais informações, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco pelo e-mail sac@acessodigital.com.br e esclarecer todas suas dúvidas. 

Vamos lá?

Definições

Os seguintes termos, quando empregados neste instrumento, terão os seguintes significados, conforme definição prevista na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018:

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Controlador: a pessoa jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais na Plataforma Unico Auto, neste caso, aquela que contratou a Unico para auxiliá-la no Gerenciamento Eletrônico de Processos de Negócio.

Operador: pessoa jurídica, de direito privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais no Gerenciamento Eletrônico de Processos de Negócio a mando do Controlador, neste caso, a Unico.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuário: todos aqueles que utilizam a Plataforma Unico Auto, a pedido do Controlador, para usufruir e manusear os controles, recursos e funcionalidades proporcionadas por esta tecnologia.

Convidado: pessoa natural a quem é destinado um convite de colaboração para a inserção de documentos na Plataforma Unico Auto, e/ou que terá seus Dados Pessoais inseridos nesta plataforma pelos Usuários, ambos casos de acordo com as diretrizes do Controlador.

Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais inseridos na Plataforma Unico Auto, seja como Usuário ou Convidado.

Plataforma Unico Auto: software desenvolvido e de propriedade intelectual exclusiva da Unico contratado para realização do Gerenciamento Eletrônico de Processos de Negócio do Controlador.

Finalidades de Tratamento dos Dados Pessoais pelo Unico Auto

Realizamos o Tratamento de Dados Pessoais na qualidade de Operador, ou seja, de acordo com as decisões do Controlador, dentro do seu âmbito de contratação da Unico para o Gerenciamento Eletrônico de Processos de Negócio, através da Plataforma. Desta forma as finalidades deste Tratamento consistem em:

  1. Possibilitar o uso da Plataforma Unico Auto;
  2. Transmissão de documentos e/ou Dados Pessoais de Titulares, bem como o Gerenciamento Eletrônico de Processos de Negócio do Controlador;
  3. Envio de mensagens ou outros meios de contato para comunicação de informações importantes relacionadas ao Gerenciamento Eletrônico de Processos de Negócio do Controlador;
  4. Análise de desempenho, medição da audiência e verificação de hábitos de navegação dentro do âmbito tecnológico da Plataforma Unico Auto, avaliação de estatísticas dos recursos e funcionalidades, de modo a manter e aperfeiçoar a plataforma e sua experiência de uso;
  5. Análises relacionadas à segurança da informação para prevenção, investigação ou correção de possíveis falhas e/ou usos incorretos da Plataforma Unico Auto, bem como para seu aperfeiçoamento e desenvolvimento da segurança da informação;
  6. Oferecimento de suporte técnico relacionado aos problemas no uso da Plataforma Unico Auto;
  7. Cumprimento de ordem legal ou judicial, quando for o caso. 

Ainda, é importante informar que por meio deste documento,  o Usuário autoriza que a Unico possa contatá-lo com a finalidade de oferecer seus produtos e/ou serviços, bem como para envio de  materiais comerciais, de marketing e/ou fins publicitários.

Como coletamos os Dados Pessoais?

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como são coletados dependem das diretrizes e do BPM definido pelo Controlador, de modo que podem ser:

(I) Dados enviados por você

Os dados a serem enviados por você são definidos e configurados conforme disposições do Controlador, de modo que podem ser: informações de contato, nome, endereço de e-mail, CPF, RG, número de telefone, documentos de identificação, inclusive dados sensíveis e outros pertinentes ao Gerenciamento Eletrônico de Processos de Negócio do Controlador.

(II) Dados coletados automaticamente

Quando qualquer Titular interage com o Unico Auto, nós automaticamente coletamos e armazenamos alguns dados deste dispositivo, ou seja, do aparelho celular, computador, tablet ou outro dispositivo utilizado para interação com a plataforma. Esses dados estão relacionados à forma como o Titular usa e interage com o Unico Auto e servem para nos ajudar a dar mais segurança no Tratamento dos dados, de modo que são estes os dados coletados: data e hora de acesso, seu endereço IP, localização geográfica (se habilitado no aparelho), sistema operacional utilizado, navegador e suas respectivas versões, modelo do dispositivo mobile pelo qual o Titular acessou nosso sistema e modelo do Kernel. Ainda, é importante informar que para maior segurança, toda operação e interação realizada pelo Titular por meio do Unico Auto será devidamente registrada de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Unico Auto e nos devidos moldes legais.

(III) Dados recebidos de terceiros

É possível ainda que recebamos Dados Pessoais de Titulares por terceiros, quais sejam:

(a) do Controlador que concedeu acesso a uma pessoa natural como Usuário da Plataforma Unico Auto, que a acionou para ser um Convidado, ou ainda que inseriu os Dados Pessoais diretamente na plataforma; e

(b) de outras empresas, públicas ou privadas, e/ou órgãos públicos que estejam autorizados legalmente a informar Dados Pessoais dos Titulares.

Por Quanto Tempo Permanecemos com os Dados Pessoais? 

A Unico realizará o tratamento dos Dados Pessoais durante a vigência do contrato, e poderá dar continuidade após o término do contrato, quando houver necessidade e previsão legal.

No final da relação contratual, os documentos e Dados Pessoais inseridos na Plataforma serão disponibilizados para o Controlador. Após o envio dos Dados Pessoais e documentos, a Unico realizará suas respectivas exclusões de forma definitiva da Plataforma, ficando assim o Controlador integral e exclusivamente responsável por todas as tratativas e obrigações legais, regulatórias e quaisquer outras que venham a existir no que se refere ao tratamento, em qualquer esfera, destes dados pessoais e informações.

Como os dados pessoais são armazenados?

Todos os dados que integram a base de dados da Plataforma são transferidos por meio de protocolos seguros para a Amazon Web Services, o servidor em nuvem da Unico localizado nos Estados Unidos da América, onde permanecerão armazenados de forma encriptada.

Como garantimos a segurança dos dados?

Utilizamos padrões internacionais de segurança da informação, a fim de preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e a conformidade com a legislação brasileira. Nossos colaboradores estão comprometidos em melhorar continuamente os controles de segurança, mantendo sua informação segura durante todo o fluxo de tratamento de dados. Nesse sentido, a atuação dos Titulares, Clientes e Usuários também é fundamental para um ambiente seguro, através da adoção de boas práticas de segurança da informação e proteção de seus dados, tais como: utilizar senhas fortes, antivírus, não compartilhar sua senha, dentre outros. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados, por favor entre em contato conosco pelo e-mail dpo@unico.io.

Com quem compartilhamos os Dados Pessoais? 

A Unico não fornecerá seus dados pessoais para terceiros, exceto nas seguintes situações:

  1. Exigências legais, judiciais ou administrativas: se necessário, os Dados Pessoais poderão ser compartilhados para fins de cumprimento de ordem judicial, administrativa ou qualquer outra exigência legal, bem como para auxiliar órgãos fiscalizadores governamentais.
  2. Prestadores de serviço da UNICO: visando o correto e regular desenvolvimento de suas atividades.

Esse Aviso de Privacidade pode ser alterado? 

Sim, este documento pode ser alterado a qualquer tempo. Entretanto, não alteraremos ou incluiremos qualquer disposição que exclua ou restrinja seus direitos, e sempre deixaremos à sua disposição o Aviso e Privacidade com o texto atualizado, além de nosso atendimento

disponível em nosso site https://unico.io/.

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