É considerado como dependente todo e qualquer cidadão que, em relação à pessoa servidora (pessoa trabalhadora), que se enquadre em um dos dois critérios básicos de dependência econômica ou condição familiar.
Quem pode ser dependente?
- Cônjuge: necessário documento que comprove o vínculo, sendo ele a certidão de casamento;
Companheiro: necessário documento que comprove o vínculo, podendo ser a declaração de União Estável ou Escritura Pública de União estável; - Filhos
- Enteados
- Irmãos, netos e bisnetos
- Avós e bisavós
- Menor Pobre: Desde que o candidato, cônjuge ou companheiro tenha sua guarda judicial;
- Tutelados e curatelados: Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
- Ex-cônjuge: Aceitamos mediante o nome da pessoa estar na certidão de divórcio ou separação.
Lembre-se: O aceite de um dependente fica mediante ao documento que comprovem tal vínculo;
Atenção: caso você não possua dependentes, clique em “dependentes”, depois selecione a opção “não” no campo “você deseja informar dependentes?”.
Qual a documentação para inclusão de um dependente?
Os principais documentos são:
- CPF: é um documento obrigatório para inclusão do dependente, se o seu dependente nasceu em 2018, possivelmente ele tem o número do CPF na certidão de nascimento. Caso não tenha, é possível realizar a emissão nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou dos Correios.
- RG ou certidão de nascimento
- Laudo médico (para dependente incapaz)
- Cartão de sáude - SUS
- Carteira de vacinação ou frequência escolar (para menores)
O que é salário família?
O Salário-Família é um benefício que tem como objetivo a complementação da renda da família de um trabalhador de baixa renda.
As regras para recebimento são:
- Ter filho(s) de qualquer condição até 14 anos de idade ou filho(s) inválido(s) de qualquer idade (mediante laudo médico comprovando a deficiência);
- Ter a remuneração mensal de acordo com o teto do salário família, (em 2023, o limite é de R$ 1.754,18);
- Envio dos documentos solicitados de acordo com a idade do dependente:
Caderneta de vacinação para dependentes com idade até 6 anos de idade.
Comprovante de frequência para dependentes de 7 a 14 anos de idade.
Caso você se enquadre para o recebimento deste benefício, selecione “sim” no campo “É optante por salário família?"
Como incluir ou excluir um dependente?
Para incluir um dependente siga nosso passo a passo abaixo:
- Na tela inicial do cadastro, em “Documentos pendentes”, clique em "Dependentes".
- Selecione que deseja informar dependentes e depois clique em “Adicionar dependentes”
- Preencha com atenção os dados do seu dependente e clique em “Adicionar dependentes”, em seguida, será necessário enviar as fotos dos documentos.
- Após preencher todos os dados e imagens, basta clicar em “Salvar”.
Para excluir um dependente siga nosso passo a passo abaixo:
- Na tela inicial do cadastro, clique em “Documentos pendentes" e depois clique em "Dependentes".
- Selecione o dependente que deseja excluir.
- Clique no botão “Excluir”.
- Prontinho, dependente excluído com sucesso.
Lembre-se: ao tirar a foto do documento, verifique se possui todas as informações e se a imagem está sem cortes, legível e bem enquadrada para que não haja recusa do documento.